Marcelo Coleto - Contabilidade tributária.pdf

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Marcelo Coletto Pohlmann
CONTABILIDADE
TRIBUTÁRIA
2010
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P748c
Pohlmann, Marcelo Coletto. / Contabilidade Tributária. / Marcelo
Coletto Pohlmann. — Curitiba : IESDE Brasil S.A., 2010.
308 p.
ISBN: 978-85-387-0858-2
1. Contabilidade Tributária. 2. Gestão Tributária. 3. Planejamento Tri-
butário. 4. Impostos. 5. Contribuições Sociais. I. Título.
CDD 657.42
Capa: IESDE Brasil S.A.
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Marcelo Coletto Pohlmann
Doutor e Mestre em Contabilidade pela Univer-
sidade de São Paulo (USP). Especialista em Inte-
gração Econômica e Direito Internacional Fiscal
(ESAF/FGV/Universidade de Münster, Alema-
nha). Bacharel em Ciências Contábeis e Direito
pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul
(UFRGS). Professor da Pontifícia Universidade Ca-
tólica do Rio Grande do Sul (PUCRS) nos cursos
de graduação em Ciências Contábeis, de Espe-
cialização em Controladoria e Finanças (FACE),
de Especialização em Gestão de Tributos e Pla-
nejamento Tributário Estratégico, de Especiali-
zação em Auditoria e Perícia e de Especialização
em Direito Tributário. Professor convidado de
cursos de especialização em outras instituições
de ensino no Brasil e na Argentina. Ex-consultor
contábil e tributário de empresas. Procurador da
Fazenda Nacional desde 1993.
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sumári
sumário
mário
Introdução à contabilidade tributária
13 | Conceito e objeto da contabilidade tributária
15 | Perfil profissional e áreas de atuação
17 | Planejamento tributário
18 | Gestão tributária
19 | Auditoria tributária
21 | Perícia tributária
22 |
Due diligence
fiscal
23 | Governança tributária
25 | Tributos: definição, espécies e competência
27 | Legislação tributária: definição e alcance
29 | A contabilidade tributáriae os tributos empresariais
13
IRPJ – sistemáticas de tributação
39 | Legislação de regência
40 | Hipótese de incidência e princípios gerais
39
41 | Base de cálculo, sistemáticas de tributação e alíquotas
42 | Sistemática do Lucro Real
43 | Pessoas jurídicas obrigadas ao Lucro Real
43 | Cálculo do IR com base no Lucro Real
44 | Sistemática do Lucro Presumido
45 | Quem pode optar e qual o período de apuração
46 | Cálculo do IR com base no Lucro Presumido
49 | Sistemática do Lucro Arbitrado
49 | Pessoa jurídica sujeita ao Lucro Arbitrado
50 | Cálculo do Imposto de Renda com base no Lucro Arbitrado
53 | O Simples Nacional como alternativa de tributação
58 | Obrigações acessórias
IRPJ – sistemática do Lucro Real
71 | Pessoas jurídicas obrigadas ao Lucro Real
72 | Períodos de apuração
73 | Recolhimento mensal por estimativa
76 | Dispensa, redução e suspensão do imposto
76 | Apuração do Lucro Real
78 | Adições
79 | Despesas não dedutíveis
83 | Outras adições
71
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84 | Exclusões
85 | Receitas e resultados não tributáveis
85 | Outras exclusões
86 | Compensação de prejuízos fiscais
87 | Deduções do imposto devido
88 | Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)
88 | Fundo de Amparo à Criança e ao Adolescente
88 | Atividades culturais ou artísticas
89 | Atividade audiovisual: investimento em projetos audiovisuais
89 | Atividade audiovisual: patrocínios a projetos audiovisuais
90 | Atividade audiovisual: aquisição de quotas dos FUNCINES
90 | Programas de desenvolvimento tecnológico
91 | Incentivos ao desporto
91 | Limites das deduções incentivadas
92 | LALUR, DIPJ e outras obrigações acessórias
109
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
109 | Hipóteses de incidência e princípios gerais
110 | Legislação de regência
112 | Base de cálculo e alíquotas
112 | Pessoas jurídicas sujeitas ao Lucro Real
113 | Períodos de apuração
113 | Recolhimento mensal por estimativa
115 | Apuração da CSLL
116 | Adições
119 | Exclusões
120 | Compensação da base de cálculo negativa
121 | Deduções da CSLL devida
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